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10/Outubro/2018

Como demandar a elaboração de normas

Por muitas vezes a ABNT é confundida como entidade pública que cria as normas sem consultar a sociedade


É muito comum a ABNT ser questionada como são criadas as normas, se é uma entidade pública, entre outras coisas. O que sempre é exposto aos clientes é que a ABNT é uma associação privada, de utilidade pública e que para criar normas é necessário que receba a demanda da sociedade.

A voluntariedade é um dos princípios básicos da Normalização, o que muitos desconhecem. Portanto, para que uma Norma Brasileira seja elaborada é fundamental que haja vontade das partes interessadas no assunto objeto do documento a ser criado, tanto para demandar quanto para participar do seu processo de criação. Só assim poderemos ter a norma que se necessita.

Costumamos dizer que cabe à sociedade (em particular, aos setores organizados) dizer o QUE e QUANDO normalizar, para que a ABNT possa dar início ao processo.

Por isso nosso acervo, com cerca de 8.000 normas, não tem tudo o que se procura, mas está alinhado com as necessidades apontadas pelos diversos setores, em determinado momento.

Qualquer interessado pode apresentar à ABNT sua demanda, por meio do Formulário de Demanda, disponibilizado no site da ABNT. Para acessá-lo, basta clicar na aba “Normalização” e, em seguida, na opção “Elaboração e Participação“ e depois em “Como Participar”.

O Formulário deve ser preenchido com o máximo possível de informações, para facilitar o processo de análise da pertinência e relevância do assunto como Norma Brasileira.

Atenção deve ser dada a alguns aspectos importantes para a viabilização do processo:

  • Não é possível elaborar Norma Brasileira de um produto patenteado;
  • É preciso ter apoio de outras partes interessadas, além do demandante;
  • Para norma de produtos, é importante a existência de fabricante nacional;
  • Se existe legislação (Leis, Resoluções, Regulamentos etc.);
  • Se existe alguma norma técnica, em particular, norma internacional (normas da ISO ou IEC) ou norma estrangeira (normas de outros países).

  • As demandas são analisadas pela ABNT e a partir daí dá-se o prosseguimento ou não à criação de Comitê ou Comissão específico para o desenvolvimento do documento.

    A normalização é fundamental para que produtos, processo e serviços nos garantam o mínimo de qualidade e segurança, por esse motivo é tão importante a participação e envolvimento de toda a sociedade!

    Para saber mais sobre todo o processo de Normalização acesse nosso Portal (www.abnt.org.br)) e conheça também nossas outras atividades, como a Certificação e os Cursos que oferecemos.

    Sobre a ABNT
    A ABNT é o único Foro Nacional de Normalização, por reconhecimento da sociedade brasileira desde a sua fundação, em 28 de setembro de 1940, e confirmado pelo Governo Federal por meio de diversos instrumentos legais. É responsável pela elaboração das Normas Brasileiras (NBR), destinadas aos mais diversos setores. A ABNT participa da normalização regional na Associação Mercosul de Normalização (AMN) e na Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas (Copant) e da normalização internacional na International Organization for Standardization (ISO) e na International Electrotechnical Commission (IEC).
    Desde 1950, a ABNT atua também na área de certificação, atendendo grandes e pequenas empresas, nacionais e estrangeiras. A ABNT possui atualmente mais de 400 programas de certificação, destinados a produtos, sistemas e verificação de gases de efeito estufa, entre outros. A sociedade identifica na Marca de Conformidade ABNT a garantia de que está adquirindo produtos e serviços em conformidade, atendendo aos mais rigorosos critérios de qualidade. A ABNT Certificadora tem atuação marcante nas Américas, Europa e Ásia, realizando auditorias em mais de 30 países.


    Fonte: ABNT




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